Direito societário • Conflito entre sócios

Conflito com sócio? Antes de qualquer passo, entenda seus direitos e quanto vale a sua parte.

Dr. Emannuel Carlos Rosa Vallone, advogado no Rio de Janeiro

Dr. Emannuel Carlos Rosa Vallone

Direito societário • Rio de Janeiro

Atuamos em saída e exclusão de sócio, dissolução parcial, apuração de haveres e prestação de contas no Rio de Janeiro. Começamos pelo contrato social e pela negociação. A Justiça entra quando é necessária.

Atendimento presencial ou por videochamada.

  • Análise do contrato social antes de qualquer medida
  • Sigilo do início ao fim
  • Contato direto com o advogado

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Leva menos de um minuto.

Seus dados são usados só para este atendimento e tratados com sigilo.

Em qual destas situações você está?

Escolha a mais próxima do seu caso. A conversa já começa no ponto certo.

Quero sair da sociedade.

Você quer deixar a empresa e receber o valor da sua participação.

Falar sobre a minha saída

Meu sócio não presta contas.

Você não tem acesso aos números, a retirada de lucros não é clara ou o administrador decide sozinho.

Falar sobre prestação de contas

Quero excluir um sócio.

O sócio não cumpre suas obrigações, age contra a empresa ou abandonou a sociedade.

Falar sobre exclusão

Um sócio faleceu.

Herdeiros querem entrar ou receber a parte, e os sócios precisam decidir o futuro da empresa.

Falar sobre as cotas

A gestão travou.

Sócios com o mesmo peso de voto e nenhuma decisão avança.

Falar sobre o impasse

Divórcio de sócio.

O casamento de um dos sócios terminou e as cotas entraram na discussão da partilha.

Falar sobre as cotas no divórcio

Quero proteger meu patrimônio.

Você tem imóveis, empresa ou investimentos e quer organizar a sucessão e proteger a família.

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Antes de agir

Quatro perguntas que decidem um conflito entre sócios

01

O que diz o contrato social?

Regras de saída, exclusão, cálculo de haveres e prazo de pagamento costumam estar lá. É o primeiro documento que lemos.

02

Quanto vale a sua parte?

A apuração de haveres calcula o valor das cotas na data da saída. Se o contrato não define o critério, a lei prevê um balanço de determinação, que vai além do valor contábil.

03

Existe justa causa documentada?

Para excluir um sócio é preciso demonstrar falta grave. E-mails, atas, extratos e mensagens fazem diferença.

04

Dá para negociar?

Muitas vezes, um acordo de saída bem documentado é mais rápido e preserva a empresa. Sem acordo, partimos para a medida judicial adequada.

Quero uma análise do meu caso

Do acordo ao processo, cada caminho no momento certo

Negociação e acordo de saída

Alteração do contrato social, cessão de cotas ou distrato, com tudo documentado.

Notificação e retirada

Em sociedade por prazo indeterminado, o sócio pode se retirar notificando os demais com 60 dias de antecedência.

Exclusão extrajudicial

Possível em alguns casos, quando o contrato social prevê e há justa causa. Exige procedimento formal e direito de defesa.

Mediação ou arbitragem

Quando o contrato tem essa cláusula ou os sócios preferem um caminho confidencial.

Ação judicial

Dissolução parcial, apuração de haveres, exclusão de sócio, prestação de contas e medidas urgentes para preservar caixa, documentos e gestão.

Como funciona

Do primeiro contato à condução do caso

01

Conversa inicial com sigilo

Você conta o conflito e o que está em jogo.

02

Leitura do contrato social

Analisamos contrato, alterações, acordo de sócios e números da empresa.

03

Diagnóstico com cenários

Mostramos os caminhos possíveis, com riscos e prazos de cada um.

04

Condução

Negociação, notificação, documentação ou processo, com retorno a cada etapa.

Documentos que ajudam na análise

  • Contrato social e todas as alterações
  • Acordo de sócios, se houver
  • Balanços e DRE dos últimos anos
  • Atas e deliberações
  • Comprovantes de pró-labore e distribuição de lucros
  • E-mails e mensagens relevantes

Não tem tudo? Comece pelo contrato social. O restante levantamos juntos.

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O que todo sócio pergunta antes de agir

“Isso vai virar um processo de anos?”

Nem sempre. Começamos pela negociação e pela via extrajudicial. Quando o processo é necessário, existem medidas para proteger a empresa desde o início.

“Meu sócio é da família.”

Conflito em empresa familiar é comum e pede cuidado dobrado. Separamos a relação pessoal do que é direito de cada sócio, com discrição.

“Não quero expor a empresa.”

O atendimento é sigiloso. Negociação, mediação e arbitragem acontecem de forma reservada.

“A empresa vai parar?”

O objetivo é resolver o conflito preservando a operação. Quando a gestão trava, existem medidas para destravar decisões e garantir acesso às informações.

Dr. Emannuel Carlos Rosa Vallone, advogado no Rio de Janeiro
Quem conduz o seu caso

Dr. Emannuel Carlos Rosa Vallone

Advogado no Rio de Janeiro, à frente da Rosa Vallone Advocacia, com atuação em direito societário e empresarial: conflitos entre sócios, saída e exclusão de sócio, apuração de haveres e prestação de contas.

Atende empresários com contato direto e sigilo. Você fala com quem conduz o caso, não com uma central.

OAB/RJ [NÚMERO]

Leitura técnica do contrato

Negociação antes do processo

Discrição

O que dizem os clientes

Depoimentos publicados por clientes. Cada caso é único e resultados anteriores não garantem resultado futuro.

“Profissional extremamente atencioso e comprometido. Explicou cada etapa com clareza e sempre esteve disponível para tirar dúvidas.”
Patricia Silva do Nascimento
“Excelente advogado, técnico e objetivo. Recebi todas as orientações necessárias com muita seriedade e respeito.”
Charles Pedrosa
“Profissionalismo e dedicação. Sempre retornou os contatos e explicou o andamento de forma compreensível.”
Almir Antonio Albuquerque
“Atendimento sério, discreto e muito respeitoso. Recomendo pela clareza nas informações e pelo cuidado com o cliente.”
Vanessa Lopes
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Respostas gerais. A estratégia certa depende da análise do contrato e do caso.

Em sociedade por prazo indeterminado, sim: basta notificar os demais sócios com 60 dias de antecedência. Com prazo determinado, a saída depende de justa causa ou de acordo. O contrato social pode ter regras próprias.

Antes de qualquer passo, entenda seus direitos de sócio.

Conte o caso pelo WhatsApp ou pelo formulário. O contato é direto com o Dr. Emannuel e tudo é tratado com sigilo.

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